Curso de Rotinas Gerais de Escritório Contábil

O curso tem uma visão prática no âmbito da administração do dia-a-dia que envolve a rotina de um escritório de contabilidade. Você vai estar adquirindo sólidos conhecimentos, colocando a teoria em prática e sentindo-se preparado(a) para montar seu próprio escritório contábil, bem como entrar ou retornar ao mercado de trabalho.

Então, é hora de praticar! Neste curso, no módulo 01, você irá aprender todos os tramites legais que contemplam os processos de CONSTITUIÇÃO E LEGALIZAÇÃO DE UMA EMPRESA partindo do ZERO. Vamos utilizar os sistemas disponibilizados pelo governo para pesquisa e execução destes processos, tudo isso em um laboratório de informática e de forma prática.

Nos módulos seguintes você vai aprender a atender seus clientes na parte FISCAL das empresas MEI, Simples Nacional e Lucro Presumido. Veremos a apuração mensal dos impostos: SIMPLES NACIONAL (DAS), ICMS, ISS, PIS, COFINS, CSLL, IRPJ, geração dos DARFs, etc. Vamos operar um sistema de escrita fiscal e fazer os lançamentos das Notas Fiscais, Registro de Entrada e Saída, Registro de Apuração do ICMS, Apuração de Impostos, e ainda a EFD-Reinf, DCTFWeb, Escrituração Fiscal Digital (SPED – Sistema Público de Escrituração Digital) etc. 

É isso tudo que você precisa pra montar seu próprio escritório contábil. Então, você contador, iniciante, novato ou que quer melhorar os processos em seu escritório contábil, esse curso é pra você, tudo na prática!

Na sequência dos módulos você vai aprender a parte TRABALHISTA das empresas, vamos operar um sistema de folha de pagamento e estudar desde a admissão até a demissão do empregado, incluindo cálculos de folha de pagamento, FGTS, INSS, IRRF, férias, 13º e rescisão do contrato de trabalho, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo FGTS Digital. Nos módulos finais abordaremos a parte CONTÁBIL, com os lançamentos das escriturações diretamente no sistema de contabilidade.

Objetivo:
Capacitar o aluno a atender seus clientes na constituição e legalização de empresas diversas e também no departamento de fiscal de empresas do simples nacional e lucro presumido.

Método:
As aulas são ministradas em laboratório de informática através de exercícios práticos e utilizando os recursos dos softwares de ESCRITA FISCAL, FOLHA DE PAGAMENTO E CONTABILIDADE e outros sistemas. Inclui ainda inclui material de apoio online.

Público-Alvo:
O curso é ideal para contadores formados, recém-formados, técnicos em contabilidade, iniciantes e profissionais contábeis afastados do mercado.

Pré-requisitos:
Conhecimentos básicos de informática (imprescindível).

MÓDULO – 01

1- Abertura, alteração e encerramento de empresas

• Decisão quanto a forma jurídica da empresa;
• Empresa Individual;
• Sociedade Empresária Limitada;
• Sociedade Simples Limitada;
• Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte;
• Contrato Social;
• Registro no Órgão (JUCEA/Cartório);
• Receita Federal (CNPJ);
• Secretaria da Fazenda (Inscrição Estadual);
• Prefeitura (Inscrição Municipal);
• Registro no INSS;
• Registro no Sindicato Patronal;
• Alteração Contratual e Consolidação de Contrato;
• Encerramento de Empresas;
• Distrato Social.

MÓDULO – 02

1- Análise de situação cadastral e fiscal da empresa

• O Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC);
• Pendência Fiscal na RFB;
• Pendência Cadastral RFB;
• Certidão Conjunta da RFB;
• Consulta de Situação Fiscal e Cadastral no e-CAC;
• Pendência de Declarações;
• Pendência Cadastral;
• Pendência de Débitos;
• Consulta Simples Nacional;
• Consulta Situação Fiscal e Cadastral na Sefaz;
• Consulta Situação Fiscal e Cadastral na Prefeitura;
• Consulta Situação CEF em relação ao FGTS;
• Diagnóstico Fiscal e Cadastral da Empresa.

2- Análise de Nota Fiscal Eletrônica – NF-e

• Análise de Notas Fiscais (NF-e e NFC-e);
• Obrigatoriedade de Emissão;
• Credenciamento para Emissão de NF-e;
• Chave de Acesso;
• DANFE – Documento Auxiliar da NF-e;
• Emissão do DANFE pelas empresas;
• Análise dos campos da NF-e;
• NF-e em Contingência;
• NF-e Autorizada;
• NF-e Denegada;
• NF-e Rejeitada;
• Escrituração da NF-e;
• Tabelas de CFOP, CSOSN, CST ICMS, CST PIS e COFINS, NCM);
• Códigos exclusivos Simples Nacional.

3 – Departamento de Escrita Fiscal

• Tributação do ICMS;
• Conceitos: fato gerador, obrigação acessória, isenção, diferimento, suspensão;
• Incidência do ICMS: Base de Cálculo, Alíquota, Cálculo;
• Análise da forma de emissão e tributação das notas fiscais nas operações mais comuns.
• Escrituração Fiscal e Apuração – ICMS;
• Condições para escrituração por processamento de dados;
  
• Imposto Sobre Serviços – ISS;
  
• Incidência do ISS, local da prestação, responsabilidade tributária e retenção na fonte;
• Base de Cálculo, Alíquota e prazo de recolhimento;
• Documentos utilizados na prestação de serviços: modelos, normas e forma de preenchimento;
• Livros Fiscais: Modelos e formas de preenchimento.

4 – Microempreendedor Individual – MEI

• O que é MEI?
• Quem pode e quem não pode ser MEI?
• Permissão de atividades;
• Formalização do MEI;
• Obrigações do MEI;
• Contratação de Empregados MEI;
• Benefícios do MEI;
• Baixa e Desenquadramento.

5 – Simples Nacional

• Conceitos: fato gerador e obrigação acessória, isenção, não incidência, suspensão e diferimento;
• Introdução das Principais Obrigações Acessórias de uma empresa do SN;
• Tributação de Notas Fiscais do SN;
• Incidência do ICMS dentro do SN;
• Imposto Sobre Serviços – ISS:
• Incidência do ISS, local da prestação, responsabilidade tributária e retenção na fonte;
• Base de Cálculo do ISS, Alíquota e prazo de recolhimento;
• Escrituração de Notas Fiscais do SN;
• Apuração detalhada do Simples Nacional (PGDAS);
• Emissão do DAS (Documento de Arrecadação do SIMPLES)
• Emissão de relatórios e guias;
• Microempresa e Empresa de pequeno porte pelo sistema SIMPLES.

6 – Lucro Presumido

• Apuração do Lucro Presumido;
• Apuração da contribuição do PIS;
• Apuração da contribuição da COFINS;
• Apuração da contribuição Social sobre o lucro – CSL;
• Formas de Retenções na fonte do imposto de renda, sobre as notas fiscais, art. 647 do RIR 3000 e LEI 10.833/03;
• Declaração de Débitos e Créditos Federais – DCTF;
• EFD-Reinf.

7 – SPED

• Introdução ao SPED
• Escrituração Fiscal Digital (EFD):
• EFD ICMS, EFD PIS/COFINS E ECF;
• Conceito;
• Validade;
• Escrituração detalhada das EFDs;
• Recepção / Validação;
  
• Possibilidade de Dispensa;
• Periodicidade do arquivo;
• Obrigações que poderão ser incorporadas;
  
• Especificações técnicas do leiaute e orientações gerais;
  
• Resumo da composição da Escrituração Fiscal Digital, e
• Regras gerais de preenchimento.

MÓDULO – 03

1- Departamento Pessoal (Legislação Trabalhista

Conceitos básicos e admissão do empregado

• Empregado;
• Empregador;
• Contratos de trabalho;
• Documentação apresentada para a admissão;
• Carteira de trabalho digital;
• Registro do funcionário agora é pelo eSocial;
• Cadastro do PIS;
• Contrato de experiência;
• Salário-família;
• Fichas, vale-transporte, etc.);
• Declaração de dependentes para fins de imposto de renda;
• Horário de trabalho;
• Conceito de salário e remuneração;
• Folha de pagamento;
• Prazos de pagamento.

Conceitos e cálculos práticos de folha de pagamento

• Salário;
• Horas extras;
• Horas noturnas;
• Adicionais de periculosidade e insalubridade;
• Comissões;
• Descansos remunerados;
• Salário-família;
• Gratificações;
• Vale transporte;
• Vale refeição;
• INSS e IRRF;
• FGTS do empregado;
• Contribuição sindical dos empregados;
• Adiantamentos;
• Faltas e atrasos;
• Perda do DSR;
• Outras verbas.

Conceitos e cálculos práticos de férias

• Folha de férias;
• Cálculo de férias;
• Férias vencidas;
• Férias proporcionais;
• Férias dobradas;
• Férias indenizadas;
• Período aquisitivo;
• Período concessivo;
• Período de gozo;
• 1/3 constitucional de férias;
• Aviso e recibo de férias;
• Desconto nas férias;
• Tabela de faltas;
• Abono pecuniário;
• Férias com médias de horas extras e comissões;
• Férias com início em um mês e término no mês seguinte.

Conceitos e cálculos práticos de 13º salário

• Folha de 13º salário;
• Prazos de pagamentos;
• Cálculos da 1ª. parcela;
• Cálculos da 2ª. parcela;
• 13º Salário integral e proporcional;
• FGTS do 13º salário;
• 13º Salário com médias de horas extras e comissões;
• 13º Salário na rescisão do contrato de trabalho.

Rescisão do contrato de trabalho

• Causas de desligamento e verbas devidas;
• Documentos a serem apresentados;
• Estabilidade;
• Aviso prévio do empregador;
• Aviso prévio do empregado;
• O novo aviso prévio;
• Projeções do novo aviso prévio nas férias e no 13º salário;
• Prazos de pagamento das verbas rescisórias;
• Novo TRCT (Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho);
• Cálculos das verbas rescisórias;
• Demissão sem justa causa
• Pedido de demissão;
• A rescisão e o contrato de experiência;
• A rescisão por acordo.

Reforma Trabalhista

• Novas Relações de Trabalho;
• Empregado x Autônomo;
• Contrato de Trabalho Intermitente;
• Salário e Remuneração;
• Regulamentação do Teletrabalho;
• Jornada de Trabalho;
• Intervalos;
• Prazo de pagamento da Rescisão do Contrato de Trabalho;
• Contribuição Sindical.

2- Operação do Sistema de Folha de Pagamento

• Cadastro da Empresa;
• Cadastro das Tabelas;
• Cadastro dos Empregados;
• Emissão dos relatórios de admissão;
• Contrato de Experiência;
• Salário-família;
• Declaração de vale-transporte;
• Protocolo de documentos;
• Lançamentos da Folha de Pagamento;
• Cálculos da folha de pagamento;
• Emissão da folha de pagamento;
• Emissão dos contracheques;
• Folha de adiantamento quinzenal;
• Apuração dos impostos mensais;
• Cálculos de férias;
• Cálculos do 13º salário;
• Cálculos de rescisão do contrato de trabalho;
• Exportação dos arquivos para sistemas diversos.

3- Sistema eSocial

• Fundamentos legais;
• Conceito do eSocial;
• As fases do eSocial;
• Como enviar as informações para o eSocial;
• O acesso ao eSocial;
• Objetivos do sistema e as regras gerais para sua implantação;
• Características técnicas do sistema;
• Classificação dos tipos de arquivos;
• Eventos iniciais;
• Eventos de tabelas;
• Eventos periódicos;
• Eventos não periódicos;
• Cronograma oficial de implantação do eSocial;
• Penalidades

4- EFD-REINF

• O que é EFD–REINF?
• O que devemos conhecer sobre REINF;
•  Retenções na Fonte que se enquadram na REINF;
• Pessoas Jurídicas/Entidades Públicas Obrigadas;
• Início da REINF;
• Prazo para remeter para a RFB;
• Quais são os registros na REINF;
• Acesso a EFD-REINF via e-CAC/RFB.

5- DCTFWeb

• O que é DCTFWeb;
• Quem está obrigado a declarar;
• Tributos Declarados na DCTFWeb;
• Tipos de DCTFWeb (Mensal/Anual/Diária);
• Prazo de Entrega;
• Penalidades;
• DCTFWeb Sem Movimento;
• Acesso a DCTFWeb via e-CAC/RFB;
• Emissão do DARF (DARF Previdenciário + IRRF).

        Lucio Antonino

Empresário, Fundador da ANTONINO Consultoria e Treinamento Empresarial em 1997 e do Portal de Cursos Online “DPEAD – Departamento Pessoal EAD em 2012”.

Administrador de Empresas, Contabilista e Bacharel em Direito com mais de 30 anos de experiência em Departamento de Pessoal. É instrutor da área trabalhista há 27 anos (formato presencial) e há 10 anos (formato online) dos cursos de Departamento de Pessoal, o qual já participaram mais de 30.000 profissionais.

Atualmente, além de instrutor, desenvolve novos projetos ligados à área de treinamento, principalmente na área trabalhista e contábil.

        Jean Amorim

Contador, empresário da área contábil e especialista em controladoria e auditoria, MBA em gestão e planejamento tributário. Atua como instrutor da área contábil e fiscal desde 2015, é responsável técnico pela AMORIM-Contabilidade.

     Orlando Oliveira

Contador, empresário da área contábil, especialista em planejamento e gestão tributária. Atua como instrutor da área contábil, fiscal e trabalhista há 18 anos, é responsável técnico pela CONTROLMAX Soluções Contábeis.