Módulo 01 – Conceitos básicos e admissão do empregado

• Empregado;
• Empregador;
• Contratos de trabalho;
• Documentação apresentada para a admissão;
• Carteira de trabalho digital;
• Registro do funcionário agora é pelo eSocial;
• Cadastro do PIS;
• Contrato de experiência;
• Salário-família;
• Fichas, vale-transporte, etc.);
• Declaração de dependentes para fins de imposto de renda;
• Horário de trabalho;
• Conceito de salário e remuneração;
• Folha de pagamento;
• Prazos de pagamento.

Módulo 02 – Conceitos e cálculos práticos de folha de pagamento

• Salário;
• Horas extras;
• Horas noturnas;
• Adicionais de periculosidade e insalubridade;
• Comissões;
• Descansos remunerados;
• Salário-família;
• Gratificações;
• Vale transporte;
• Vale refeição;
• INSS e IRRF;
• FGTS do empregado;
• Contribuição sindical dos empregados;
• Adiantamentos;
• Faltas e atrasos;
• Perda do DSR;
• Outras verbas.

Módulo 03 – Conceitos e cálculos práticos de férias

• Folha de férias;
• Cálculo de férias;
• Férias vencidas;
• Férias proporcionais;
• Férias dobradas;
• Férias indenizadas;
• Período aquisitivo;
• Período concessivo;
• Período de gozo;
• 1/3 constitucional de férias;
• Aviso e recibo de férias;
• Desconto nas férias;
• Tabela de faltas;
• Abono pecuniário;
• Férias com médias de horas extras e comissões;
• Férias com início em um mês e término no mês seguinte.

Módulo 04 – Conceitos e cálculos práticos de 13º salário

• Folha de 13º salário;
• Prazos de pagamentos;
• Cálculos da 1ª. parcela;
• Cálculos da 2ª. parcela;
• 13º Salário integral e proporcional;
• FGTS do 13º salário;
• 13º Salário com médias de horas extras e comissões;
• 13º Salário na rescisão do contrato de trabalho.

Módulo 05 – Rescisão contratual

• Causas de desligamento e verbas devidas;
• Documentos a serem apresentados;
• Estabilidade;
• Aviso prévio do empregador;
• Aviso prévio do empregado;
• O novo aviso prévio;
• Projeções do novo aviso prévio nas férias e no 13º salário;
• Prazos de pagamento das verbas rescisórias;
• Novo TRCT (Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho);
• Cálculos das verbas rescisórias;
• Demissão sem justa causa
• Pedido de demissão;
• A rescisão e o contrato de experiência;
• A rescisão por acordo.

Módulo 06 – Reforma Trabalhista

• Vigência e aplicação aos atuais contratos.
• Novas Relações de Trabalho;
• Empregado x Autônomo;
• Contrato de Trabalho Intermitente;
• Padrão de Vestimenta no Exercício das Atividades;
• Salário e Remuneração;
• Regulamentação do Teletrabalho;
• Jornada de Trabalho;
• Intervalos;
• Férias;
• Equiparação Salarial;
• Trabalho da Mulher;
• Prazo de pagamento da Rescisão do Contrato de Trabalho;
• Contribuição Sindical.

• Cadastro da Empresa;
• Cadastro das Tabelas;
• Cadastro dos Empregados;
• Emissão dos relatórios de admissão;
• Contrato de Experiência;
• Salário-família;
• Declaração de vale-transporte;
• Protocolo de documentos;
• Lançamentos da Folha de Pagamento;
• Cálculos da folha de pagamento;
• Emissão da folha de pagamento;
• Emissão dos contracheques;
• Folha de adiantamento quinzenal;
• Apuração dos impostos mensais;
• Cálculos de férias;
• Cálculos do 13º salário;
• Cálculos de rescisão do contrato de trabalho;
• Exportação dos arquivos para sistemas diversos.

SICALC (Sistema de Cálculo)

• O que é Sicalc;
• Emissão de DARF;
• Atualização (Acréscimos legais dos Tributos);
• Código da receita 0561;
• Período de Apuração;
• Vencimento do IRRF;
• Emissão do DARF atualizado.

CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP

• O que é Conectividade Social – ICP;
• Serviços para o Empregador;
• Requisitos para localizar a conta do FGTS do trabalhador;
• Saldo do FGTS dos trabalhadores;
• Extrato do FGTS para fins rescisórios;
• Comunicar Movimentação do Trabalhador;
• Retificação de dados do trabalhador;
• Envio de arquivo SEFIP pelo Conectividade Social – ICP;
• Envio de arquivo GRRF pelo Conectividade Social – ICP.

SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento ao FGTS e Informações à Previdência Social)

• Introdução ao SEFIP;
• Obrigatoriedade do Recolhimento;
• Prazos de Recolhimento;
• Instalação e Arquivos
• O que deve ser Informado;
• Informações Cadastrais;
• Dados da Empresa;
• Dados do Trabalhador;
• Abertura do Movimento;
• Informações do Movimento;
• Informações Complementares;
• Informações Financeiras;
• Importação de Dados (formato do arquivo e mensagens de erro);
• Fechamento;
• Exemplos de preenchimento;
• Principais Relatórios;
• Envio do arquivo utilizando a conectividade social-ICP;
• Sefip de Empresas do SIMPLES.

GRRF (Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS)

• Introdução/Aspectos Gerais;
• Instalação;
• O que é a GRRF?
• Prazo de Entrega e Recolhimento;
• Como Recolher e Informar. Preenchimento dos Dados;
• Informações Cadastrais;
• Dados da Empresa;
• Dados do Trabalhador;
• Carga de Tabelas;
• Informações Financeiras;
• Abertura do Movimento;
• Saldo Rescisório;
• O cálculo da multa dos 40% do FGTS.
• Geração de Relatórios;
• Impressão das Guias de Recolhimento;
• Envio do arquivo utilizando a conectividade social – ICP.

Do Sistema eSocial

• Fundamentos legais;
• Conceito do eSocial;
• As fases do eSocial;
• Como enviar as informações para o eSocial;
• O acesso ao eSocial;
• Objetivos do sistema e as regras gerais para sua implantação;
• Características técnicas do sistema;
• Classificação dos tipos de arquivos;
• Eventos iniciais;
• Eventos de tabelas;
• Eventos periódicos;
• Eventos não periódicos;
• Cronograma oficial de implantação do eSocial;
• Penalidades

REINFweb

• O que é EFD – REINF?
• O que devemos conhecer sobre REINF;
•  Retenções na Fonte que se enquadram na REINF;
• Pessoas Jurídicas/Entidades Públicas Obrigadas;
• Início da REINF;
• Prazo para remeter para a RFB;
• Quais são os registros na REINF;
• Acesso a EFD-REINF via e-CAC/RFB.

DCTFWeb

• O que é DCTFWeb;
• Quem está obrigado a declarar;
• Tributos Declarados na DCTFWeb;
• Tipos de DCTFWeb (Mensal/Anual/Diária);
• Modalidades: DCTFWeb e Comum;
• Prazo de Entrega;
• Penalidades;
• DCTFWeb Sem Movimento;
• Acesso a DCTFWeb via e-CAC/RFB;
• Emissão do DARF (DARF Previdenciário).