Abertura e Legalização de Empresas

No curso Abertura e Legalização de Empresas, você aprenderá na prática todas as fases de constituição, alteração e regularização de um negócio de acordo com a legislação e exigências atuais de mercado. O treinamento capacita o profissional a analisar estrategicamente as necessidades do empreendedor para definir a melhor natureza jurídica, o enquadramento ideal e o regime tributário menos oneroso.

Através de um passo a passo real e focado na nossa região, abordamos desde a viabilidade de endereço, preenchimento no coletor nacional e integração com órgãos parceiros como JUCEA, Receita Federal, SEFAZ, Prefeitura de Manaus e Suframa.

• Objetivo: Oferecer uma visão totalmente prática dos trâmites societários, desmistificando o preenchimento de sistemas de integração e habilitando o participante a tomar decisões seguras sobre tipos societários, contratos e tributação.

• Método: Aulas 100% práticas ministradas em laboratório de informática, simulando e manuseando casos reais diretamente nos portais de licenciamento e registro (Redesim, Jucea, RFB, Suframa e Prefeituras).

• Público-Alvo: Empresários, administradores, contadores, advogados, assistentes societários, estudantes e demais profissionais envolvidos na legalização de empresas.

• Pré-requisitos: Conhecimentos básicos de informática (imprescindível).

Conteúdo Programático

• Módulo 1: Planejamento Societário e Formas Jurídicas
  • Análise do Perfil do Empreendedor e Viabilidade do Negócio.
  • MEI (Microempreendedor Individual): Regras, limites e desenquadramento.
  • Empresário Individual (EI) vs. Sociedade Unipessoal Limitada (SLU).
  • Sociedade Empresária Limitada e Sociedade Simples.
  • Enquadramento de Portes: Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP).

• Módulo 2: Alinhamento Tributário e Viabilidade
  • Introdução aos Regimes de Tributação (Simples Nacional, Lucro Presumido e Real).
  • Classificação de Atividades: Seleção de CNAEs e Ramos de Atividade.
  • Regras de Nome Empresarial (Razão Social e Denominação).
  • Pesquisa de Viabilidade de Localização e Nome nos portais integrados.

• Módulo 3: O Processo Prático de Abertura (Passo a Passo)
  • Estruturação de Contrato Social (Cláusulas essenciais e protetivas).
  • Coletor Nacional (DBE) na Receita Federal para geração do CNPJ.
  • Registro na Junta Comercial (JUCEA) e ferramentas de simplificação (Balcão Único).
  • Inscrição Estadual na SEFAZ e Inscrição Municipal na Prefeitura.
  • Cadastro no portal da SUFRAMA: Passos para obtenção de incentivos regionais.
  • Licenciamento, Alvarás e Liberação de Atividades.

• Módulo 4: Alterações Contratuais e Manutenção
  • Alterações de Quadro Societário (Entrada, saída e substituição de sócios).
  • Alteração de Endereço, Objetivos Sociais (CNAE), Razão Social e Capital Social.
  • Consolidação de Contrato Social.
  • Introdução aos procedimentos fundamentais para Baixa e Extinção de Empresas.

        Jean Amorim

Instrutor

Contador, empresário da área contábil e especialista em controladoria e auditoria, MBA em gestão e planejamento tributário. Atua como instrutor da área contábil e fiscal desde 2015, é responsável técnico pela AMORIM-Contabilidade.

     Orlando Oliveira

Instrutor

Contador, empresário da área contábil, especialista em planejamento e gestão tributária. Atua como instrutor da área contábil, fiscal e trabalhista há 20 anos, é responsável técnico pela CONTROLMAX Soluções Contábeis.