Legislação Trabalhista

para o Setor de RH

O Curso de Legislação Trabalhista para RH foi desenvolvido para capacitar profissionais que desejam atuar com segurança, estratégia e atualização constante diante das mudanças nas leis trabalhistas.

Durante o treinamento, o participante terá uma visão completa da legislação aplicada à gestão de pessoas, aprendendo desde os fundamentos do Direito do Trabalho até a aplicação prática das rotinas trabalhistas dentro das organizações. O curso prepara o aluno para atuar desde o processo de admissão até o desligamento do colaborador, reduzindo riscos, prevenindo passivos trabalhistas e garantindo conformidade legal.

O que você irá aprender:
✔ Fundamentos e atualizações da legislação trabalhista
✔ Contratos e jornadas de trabalho
✔ Salários, adicionais, descontos e banco de horas
✔ Poder disciplinar do empregador
✔ Rotinas do contrato de trabalho, férias, 13º salário e rescisões
✔ Estabilidades trabalhistas e direitos do empregado
✔ Prevenção e combate ao assédio moral e sexual no trabalho
✔ Aplicação da LGPD nas rotinas de admissão e gestão de colaboradores.

Público alvo:
Profissionais de Recursos Humanos, Departamento Pessoal, Gestão de Pessoas, advogados, contadores, empresários, consultores, gestores e demais interessados na atualização e domínio da legislação trabalhista.

Método:
As aulas são ministradas abordando desde os fundamentos das leis trabalhistas até a aplicação no dia a dia da gestão de pessoas.

Essencial para resolver os problemas do dia a dia do Setor de RH

Legislação Trabalhista para o Setor de RH

Módulo 01 – Legislação Trabalhista (Atualização)

• O Direito do Trabalho;
• Princípios de Direito do Trabalho;
• Direito Coletivo e Individual;
• Arcabouço jurídico trabalhista: CLT, leis complementares, norma coletiva, jurisprudências, súmulas e OJ do TST;
• Os Acordos e Convenções Coletivas;
• Relação de trabalho e emprego;
• Alterações no Contrato de Trabalho;
• Redução salarial;
• Pagamento de prêmios de acordo com a reforma trabalhista;
• Danos extrapatrimoniais (Reforma Trabalhista);
• Procedimentos de admissão e o impacto da LGPD.

Módulo 02 – Contratos e Jornadas de Trabalho

• Contrato determinado e indeterminado;
• O contrato de trabalho: empregado, intermitente, autônomo, home office, temporário, aprendiz, PCD e o estagiário;
• Jornada de trabalho comum e especial (Art.62 CLT);
• Intervalos intrajornada e interjornada;
• DSR (descanso semanal remunerado);
• Danos causados pelo empregado (Art. 462 CLT);
• Salário e remuneração;
• Salário in natura;
• Prazos de pagamento da folha;
• Verbas integrantes da remuneração;
• Verbas remuneratórias e indenizatórias;
• Adicionais previstos na legislação: periculosidade, insalubridade, noturno, horas extras, gratificações, etc;
• Descontos salariais previstos na legislação: adiantamentos, descontos legais, facultativos (ajustados entre as partes ou norma coletiva);
• Banco de horas e compensação de jornada;
• Horas extras;
• Sobreaviso (Súmula 428 TST).

Módulo 03 – Poder disciplinador do empregador

• Regulamento interno;
• Comunicação no ambiente de trabalho;
• Fardamento da empresa;
• Uso de aparelho celular;
• Uso de internet do ambiente de trabalho;
• Uso de e-mail profissional e pessoal no ambiente de trabalho;
• Fiscalização por meio de câmeras;
• Revista do colaborador;
• Advertências, suspensões e justa causa;
• Exames toxicológicos periódicos.

Módulo 04 – Rotinas do contrato de trabalho

• O trabalho da mulher;
• Ausências que não são consideradas faltas;
• Atestados médicos;
• Alteração de cargos e salário;
• Transferências, promoções, reversão, rebaixamento e retrocessão;
• Empregado em período de teste (vamos testar antes de admitir);
• Equiparação salarial;
• Suspensão e interrupção do contrato de trabalho;
• Remuneração e benefícios provenientes do contrato de trabalho;
• Férias do empregado: período aquisitivo, concessivo, abono pecuniário, fracionadas, etc;
• 13º Salário;
• Aviso prévio (trabalhado e indenizado);
• Pedido de demissão do empregado;
• Estabilidade do empregado (gestante, acidentes, CIPA, etc)
• Justa causa do empregado;
• Plano de demissão voluntária – PDV;
• Uma visão geral das rescisões contratuais e direitos do trabalhador.

Módulo 05 – Assédio

• Assédio sexual no trabalho;
• Assédio moral no trabalho.

       Lucio Antonino

Instrutor

Administrador, Contabilista e Bacharel em Direito, Consultor Empresarial na Área Trabalhista e RH, Instrutor há mais de 30 anos em cursos de formação em departamento pessoal, curso de reforma trabalhista, eSocial, EFD Reinf, DCTFWeb, FGTS Digital entre outros. Diretor da ANTONINO Consultoria e Treinamento Empresarial e da plataforma de cursos online DPEAD (Departamento Pessoal EAD).